Autor: admin
AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
No dia 10/05/2017, às 9h, ocorrerá Audiência Pública acerca do Projeto de Lei nº 3.729/2004 na Câmara dos Deputados.
Esse PL (link para acesso abaixo) transforma drasticamente o papel dos Órgãos Ambientais no controle ambiental do território ao retirar do licenciamento ambiental atividades econômicas extremamente nocivas ao meio ambiente.
A ASIBRAM estará presente e conta com o apoio amplo dos associados para comparecimento à Câmara dos Deputados.
Não compactuamos com o desmonte do Estado brasileiro, e muito menos com o crescimento econômico desenfreado que prejudique o meio ambiente como um direito difuso e as atribuições dos Órgãos Ambientais brasileiros na mediação entre economia, sociedade e natureza!
Participe!
Link do PL
SEMA/DF NÃO APOIA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO do Dep MAURO PEREIRA (PMDB/RS) do PL GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 3729-2004
Diante da manifestação pública da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA entregue ontem a parlamentares e negociadores políticos de apoio à aprovação do substitutivo apresentado pelo deputado Mauro Pereira (PMDB/RS) ao PL 3729/2004, que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental em todo o país e que vai a votação na próxima semana na Comissão de Finanças e Tributação - CFT da Câmara dos Deputados, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal – SEMA/DF, entidade filiada à ABEMA, vem esclarecer o que segue:
1. Embora a ABEMA, de forma pioneira e republicana, venha há anos discutindo e propondo melhorias às regras gerais de licenciamento ambiental no país, de forma a desburocratizar e aumentar a eficiência desse importante instrumento de controle ambiental, em nenhum momento foi discutido pelo conjunto de associados o apoio na íntegra ao relatório do deputado Mauro Pereira, de forma que a carta encaminhada pela diretoria da associação causou surpresa e irresignação à SEMA/DF. ...continuar lendo "SEMA/DF NÃO APOIA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO do Dep MAURO PEREIRA (PMDB/RS) do PL GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 3729-2004"
CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA
ANIVERSÁRIO DO IBRAM: PROGRAMAÇÃO DA ASIBRAM
Prezados(as) Associados(as),
Em comemoração aos 10 anos do IBRAM, a ASIBRAM promove nesta quinta e sexta feira, dias
Greve Geral
Associados ASIBRAM,
Informamos que o SINDIRETA publicou no DODF (Nº 78 de 25/04/2017 - página 56) convocação para Assembleia Geral dia 28/04/2017, a partir das 9h, com concentração no Museu da República, em consonância com o Movimento Unificado Sindical de Paralisação Geral marcado para o mesmo dia.
Ressaltamos que por se tratar de uma Assembleia sindical, seus associados têm resguardados seus direitos de participação durante o período da assembleia. Caso a assembleia opte ou não pela paralisação, cabe ao servidor, individualmente, aderir ao movimento ou retornar ao trabalho.
A diretoria ASIBRAM apoia o manifestação contra a reforma da previdência da maneira como ela está sendo proposta, mas esta Associação, por não se configurar Sindicato, não representa os associados no pleito, não podendo também indicar como proceder. Orientamos as pessoas que porventura tenham dúvidas a procurarem o sindicato. Nos foi informado que hoje, dia 26/04/2017, o IBRAM seria comunicado oficialmente da Assembleia.
Cabe ainda informar que, devido à paralisação dos transportes públicos, caso o servidor não tenha como se deslocar até o IBRAM, esta se configura falta justificada, devendo ser reposta posteriormente.
Att.
Pedro Paulo Videiro Rosa
Presidente Asibram
ASIBRAM e SEMA discutem carreira de Atividades de Meio Ambiente
Na quarta-feira, 29 de junho, membros da diretoria ASIBRAM se reuniram com o Secretário de Meio Ambiente, André Lima, para tratar de assuntos relacionados à carreira de Atividades de Meio Ambiente, com objetivo de estabelecer conexões que possibilitem ações de fortalecimento da carreira e da Agenda Ambiental do Governo do Distrito Federal.
A proposta de reestruturação da carreira de Atividades de Meio Ambiente em atual desenvolvimento pela comissão de servidores do IBRAM foi contextualizada como principal ação a ser encaminhada pela ASIBRAM em busca de melhorias como ampliação do quantitativo de vagas visando à realização de futuro concurso e proposta de tabela de remuneração com isonomia entre especialidades, demandas para as quais houve aceno de apoio político para encaminhamentos.
Com relação aos Agentes de Unidades de Conservação foi tratado do processo de regulamentação da especialidade em andamento no âmbito da SEMA que se propôs em atuar conjuntamente com a ASIBRAM como representante da carreira na interlocução junto à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão -SEPLAG e à Procuradoria Geral do Distrito Federal.
Estiveram presentes na reunião pela SEMA o secretário adjunto Carcius Santos e o chefe de gabinete Ivens Drumond, representantes dos Agentes de Unidades de Conservação Gesileu Darc e Jeovane Oliveira e diretores da ASIBRAM: Pedro Paulo Videiro, José Tadeu Silva, Francisco Maciel, Marcos Cunha, Danilo Fialho e Marianne Oliveira.
Reestruturação da Carreira
A ASIBRAM convoca os servidores da carreira de Atividades de Meio Ambiente interessados em participar das comissões para desenvolvimento de propostas de reestruturação da carreira a comparecerem às reuniões em andamento.
Informamos que as propostas para reestruturação da carreira serão tratadas no Grupo Trabalho da Carreira de Atividades Meio Ambiente e Casa Civil/GDF e que a formação das comissões foi divulgada na última Assembleia Extraordinária ASIBRAM de 17 de maio de 2016 e no evento de comemoração dos 9 anos do IBRAM de 03 de junho de 2016.
Cabe ressaltar que as comissões por meio de suas atividades pretendem proporcionar ampla participação dos servidores da carreira de Atividades de Meio Ambiente.
Assembleia Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASIBRAM Nº 01/2016
O Presidente da ASIBRAM- Associação dos Servidores do IBRAM - convoca todos os associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na terça-feira dia 17/05/2016, com primeira chamada as 12h00 e última chamada as 12h15.
Local: Microtécnica, SHCGN / CR 702/703, Bloco A, nº 47 (W3 norte).
Pauta:
- Informes Gerais;
- Grupo de Trabalho ASIBRAM-GDF informe das tratativas em andamento;
- Formação de Comissão para desenvolvimento dos temas de estruturação da carreira com abertura de participação ampla dos servidores
Contamos com a presença de todos e todas para discutirmos conjuntamente nossos objetivos comuns.
gestão Somos IBRAM 2016/2018
Esta é a primeira comunicação entre a diretoria executiva recentemente empossada e os associados da ASIBRAM. Esperamos que daqui em diante essas comunicações sejam mais frequentes e diretas, no sentido de consolidar a proposta da gestão Somos IBRAM 2016/2018 para a construção coletiva dos nossos objetivos comuns.
Nesse sentido, informamos que nossa forma de trabalhar seguirá procedimentos distintos aos adotados pelas gestões anteriores da ASIBRAM: com o intuito de promover o diálogo e a construção conjunta de ideias e projetos, seguiremos a linha de formação de comissões internas com abertura à ampla participação dos associados. Essa forma de trabalhar foi percebida como necessária diante da relevância dos temas a serem tratados, que exigem o envolvimento direto dos associados em apoio aos membros da diretoria para consolidar as ações a serem executadas.
Neste primeiro mês de trabalho a diretoria realizou reuniões periódicas para tratar dos assuntos relativos à carreira e ao órgão aos quais pertencemos e o levantamento dos documentos repassados pela gestão anterior, constituindo o momento inicial de diagnóstico das demandas. O próximo passo consistirá em compartilhar a atual situação das demandas e tratativas em andamento por meio da convocação de uma Assembleia Extraordinária.
Por fim, reforçamos nosso compromisso em atuar de forma efetiva em busca de melhorias para a Carreira de Meio Ambiente e IBRAM.
Contamos com o apoio de tod@s para que alcancemos nossos objetivos!